Informações vindas de Pernambuco indicam que cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam aproximadamente 800 hectares de terra em três áreas de uma usina na cidade de Timbaúba. Esse ato foi chamado de Abril Vermelho, que é organizado anualmente pelo movimento.

O movimento alega que as terras invadidas não cumprem a função social de produzir alimentos para a sociedade. “Os engenhos ocupados pelos Sem Terra também são terras devolutas (públicas), pertencentes ao governo de Pernambuco, que foram griladas pela usina; uma prática com origem no Brasil monárquico. Em relação ao meio ambiente, a situação também é grave, com situação atual predatória e impactos à natureza”, diz o MST em nota oficial.

Além disso, o movimento citou também os artigos 184 e 186 da Constituição Federal para justificar as invasões. “A Constituição Federal diz, no artigo 184, que a União, ou seja, o governo federal, deve desapropriar as terras que não cumprem a função social e destiná-las para a Reforma Agrária. Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um ‘aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores’”, indica o texto.

Recentemente, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), defendeu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões. “Eu entendo que é necessário que instalemos a CPI antes de abril. Abril é o prazo que me preocupa devido à questão do abril vermelho por parte do MST. É um mês em que fazem bastante invasões. Eu gostaria que a CPI estivesse instalada. Mas tudo isso vai depender de muita articulação política no Congresso”, conclui.

Fonte:Agrolink