A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, em benefício do agricultor ou do extrativista temporariamente desempregado em razão de entressafra, eventos climáticos adversos como inundações ou estiagens ou estado de emergência reconhecido pelo poder público.

O texto aprovado foi elaborado pelo relator, deputado Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, a partir da proposta original do deputado Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul. Goergen afirma que a medida é justa para trabalhadores que tiveram sua sobrevivência ameaçada e não podem ficar desprotegidos por eventos imprevistos: ” Estamos falando do caso de  sobrevivência daqueles que têm na atividade, justamente como meio de vida. É  uma forma de darmos amparo aqueles que têm nesta pequena atividade, mas de extrema relevância social, econômica, até o suporte para superar momentos climáticos complexos, que o Estado não pode ficar omisso de atendê-los”, salientou.

Para a concessão do  seguro desemprego por cinco meses, no valor de um salário mínimo, o produtor rural ou extrativista precisa preencher requisitos como,  por exemplo, não ter outra fonte de renda, ser filiado à Previdência Social como segurado especial e não receber nenhum o benefício continuado  da Previdência ou da Assistência Social, com exceção de casos de auxílio acidente e pensão por morte.

A proposta prevê aos beneficiários do programa Chapéu de Palha a oferta de cursos de alfabetização e de capacitação nas áreas de saúde preventiva, economia familiar, meio ambiente, geração de renda, cidadania e reforço alimentar. O programa, após a aprovação na Comissão de Trabalho, segue para análise da Comissão de Seguridade Social e Família.

Fonte:Agrolink